Home- busca: Empresa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Empresa de construção terá que indenizar consumidor em R$ 25 mil
Vítima teve documentos extraviados e posteriormente utilizados de forma ilegal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista
TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:30
Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos
Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:45
Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos
Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:40
Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.
Motivação. Necessidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:00
Comissão aprova projeto que proíbe órgão de pedir informação duas vezes a empresa
Pela proposta, órgãos do governo não podem pedir dados trabalhistas, financeiros, contábeis e fiscais que já tenham sido fornecidos a outro órgão federal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:10
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:00
Empresa de alimentos é condenada por exigir em seleção certidão de antecedentes criminais
Empresa justificou a exigência com o fato de que, por se tratar de uma indústria frigorífica, utilizava facas em sua produção
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15
Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora
Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:45
Empresa de ônibus é condenada em R$ 25 mil por acidente
Empresa terá que pagar indenização por danos materiais e pensão vitalícia mensal de 25% do salário mínimo vigente desde a data do fato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:20
Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação
Ação de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada
Acórdão considerou que a empresa acionada teria legitimidade para responder pela dívida
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:50
Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor
Ação de conhecimento
